Eu confio em você

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

TST amplia valor de indenização por dano moral

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

Viúva desmente Waldomiro em depoimento

Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.

Tenho herança para receber mas não tenho dinheiro para pagar o Imposto Causa Mortis (ITD) nem as custas do Cartório. E agora?

Com o tempo o Inventário Extrajudicial só ganha mais vantagens ao evoluir sobre aquelas regras trazidas originalmente pela Lei 11.441/2007 e sua regulamentação inicial

Fiz Inventário e Partilha dos Direitos de Posse mas o Cartório do RGI não permite o Registro. E agora?

Os Direitos Possessórios (ou Direitos de Posse) podem ser objeto de partilha em Inventário Extrajudicial. Alguns aspectos peculiares precisam ser considerados.

Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil

O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.